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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 12:21

Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte

Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:17

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:41

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:01

Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:19

Os impactos da inteligência artificial na advocacia na perspectiva de Gustavo Rocha

Por Gustavo Rocha.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:10

Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado

O colegiado identificou que o histórico de compras realizadas comprova a relação jurídica entre a instituição e o comércio.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:49

TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco

O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04

E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:29

Como construir sua reputação na carreira jurídica?

Sócio Diretor de um dos maiores escritórios do país, advogado Sergio Vieira explica como se diferenciar e consolidar seu nome na área.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:02

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:44

Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:30

'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:25

Câmara aprova projeto que retira do Código Penal atenuantes para menores de 21 anos

A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será enviada ao Senado.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:12

Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato

No domingo (18), a Folha revelou que a denúncia contra Lula contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:36

Buscas e apreensões requeridas por CPI têm de ser fundamentadas

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00

Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:15

Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca

Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, juiz julgou procedente o dever do Estado de indenizar pela prisão irregular
Array Publicado em 2013-10-14T18:00:19+00:00

Advogado é condenado por plágio de monografia

Advogado terá que indenizar a vítima em R$15 mil além de publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 12189

Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral

A decisão foi unânime

Por Gustavo Rocha.

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O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.

Sócio Diretor de um dos maiores escritórios do país, advogado Sergio Vieira explica como se diferenciar e consolidar seu nome na área.

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.

A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será enviada ao Senado.

No domingo (18), a Folha revelou que a denúncia contra Lula contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade relativa à oferta de produto vincula o fornecedor que a fizer e integra o contrato que vier a ser celebrado

Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, juiz julgou procedente o dever do Estado de indenizar pela prisão irregular

Advogado terá que indenizar a vítima em R$15 mil além de publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento

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